Notícias
ago 08, 2020
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O consumo de drogas, além de ter apresentado um significativo aumento, tem causado sérios...
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ago 04, 2020
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João e Maria são namorados e decidem dividir apartamento durante o período de isolamento...
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Direito Imobiliário
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Direito Imobiliário
ago 14, 2020
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A relação entre Direito Imobiliário e novas tecnologias é observada em inovações disruptivas que...
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D. Previdenciário
ago 14, 2020
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ago 14, 2020
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SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da...
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Do dever de indenizar do médico cirurgião plástico em razão do dano estético
SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga...
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A relação entre Direito Imobiliário e novas tecnologias é observada em inovações disruptivas que já modificaram modelos de negócios,...
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D. Previdenciário
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O portador de transtorno de espectro do autismo tem direito a algum benefício previdenciário?
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Por vezes, os beneficiários de seguros privados de assistência médica precisam, ou simplesmente desejam, alterar a modalidade do plano de saúde...
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Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos
A lei 13.786/18 prevê a possibilidade de resolução do instrumento particular de compra e venda por inadimplemento (inadimplência) do adquirente (consumidor)...
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D. Previdenciário
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O período de recebimento do auxílio por incapacidade temporária conta como carência para a aposentadoria do INSS?
Em regra, para a concessão dos benefícios previdenciários, é exigido o preenchimento de certos requisitos. Dentre eles, está o cumprimento de determinado...
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Obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde custearem capacete de órtese craniana
Infelizmente, corriqueiramente muitos recém-nascidos são diagnosticados com braquicefalia e plagiocefalia e, como isso, para que possa ocorrer a correção...
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A gestão condominial contemporânea, fundamentada em boas práticas administrativas e permeada por princípios de alto grau de profissionalismo, para...
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