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A estabilidade da trabalhadora gestante em tempos de pandemia.

A trabalhadora, incluindo aí a trabalhadora doméstica, que teve seu contrato de trabalho suspenso ou reduzido em sua jornada, conforme previsão da lei nº 14.020/2020 (antiga MP 936/2020) e que, no curso do seu contrato de trabalho engravidou e durante a suspensão ou redução da jornada do contrato de trabalho deu a luz ao seu filho ou filha, como se dá o processo de estabilidade?

Sabemos que todo trabalhador que teve seu contrato de trabalho reduzido em sua jornada ou suspenso, com base na lei nº 14.020/2020, adquiri estabilidade após o retorno às suas atividades laborais habituais, ou seja, quando do retorno ao seu trabalho de forma normal.

Neste caso, a trabalhadora que esteve ou está gestante, como proceder com relação a estabilidade gestacional? Será que ela terá que optar por uma das estabilidades em decorrência da outra?

Não! A trabalhadora gestante, que teve seu contrato de trabalho suspenso ou reduzido a sua jornada com base na lei nº 14.020/2020, não perderá nem sua estabilidade prevista na lei já mencionada, muito menos a estabilidade gestacional.

Isso quer dizer que a trabalhadora irá acumular as duas estabilidades. De que forma?

Imaginemos numa situação hipotética que a trabalhadora gestante esteja gozando a suspensão de seu contrato de trabalho e, durante este período, venha dar a luz ao seu filho ou filha. Neste caso, interrompe-se a suspensão do contrato de trabalho para que ela trabalhadora, passe então a gozar da estabilidade gestacional.

Via de regra, a estabilidade gestacional é de 120 dias para as trabalhadoras celetistas após o parto, por tanto, neste caso, a trabalhadora irá gozar da estabilidade gestacional que a lei determina. e, ao retornar desta licença gestacional, irá dar continuidade ao seu contrato de trabalho de onde parou, ou seja, se estava suspenso, retornará da suspensão do contrato de onde havia interrompido para o gozo de licença maternidade.

Assim, ao finalizar a suspensão, neste caso hipotético, a trabalhadora ao retornar para sua atividade laboral, ou seja, para seu trabalho, após ter gozado a licença maternidade, passará então a gozar agora da estabilidade da lei nº 14.020/2020 que é a estabilidade do trabalhador que teve seu contrato suspenso e ou reduzido a sua jornada.

Neste caso, a estabilidade será em dias iguais ao período do contrato suspenso ou reduzido em sua jornada.

Por tanto, significa dizer que a trabalhadora terá direito a acumular as duas estabilidades, ou seja, a estabilidade gestacional mais a estabilidade que trata a lei nº 14.020/2020 

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