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Descobri que não sou o pai biológico, e agora?

O que fazer quando um filho está registrado em meu nome e eu venho a descobrir que não sou o pai biológico?

Para responder a essa perguntas precisamos entender duas possíveis situações:

Primeira: Quando uma mulher e um homem são casados, se a mulher engravidar durante o casamento, a lei presume que o marido da mãe é o pai da criança. Desse modo, no momento do registro do filho, basta que a mãe sozinha apresente a certidão de casamento para a criança ser registrada no nome do marido.

Segunda: Quando a mulher e o homem não são casados, seja porque vivem em união estável, porque são namorados ou porque só tiveram uma relação momentânea, por óbvio não existe essa presunção de paternidade, portanto para que haja o registro do pai da criança, há a obrigatoriedade da presença perante o Cartório daquele que se diz pai, sendo esse registro feito de forma voluntária, livre e espontânea, não havendo a necessidade de comprovar a paternidade biológica.

Pois bem, há casos em que o homem registra a criança durante o casamento acreditando ser pai biológico dela e posteriormente descobre que não é.

Também há casos em que o homem não casado, mas que mantinha relacionamento com a genitora registra o filho em seu nome, pois acreditava ser o pai biológico e mais tarde descobre que não é.

Para solucionar essa questão, existem duas medidas judiciais para desconstituir a paternidade, a ação negatória de paternidade e a anulação de registro civil.

Qual a diferença entre as duas?

A ação negatória de paternidade será feita por aquele que registrou um filho durante o casamento.

O pedido de anulação de registro civil, será proposto por aquele que registrou o filho voluntariamente, não havendo a presunção da lei de que ele é o pai, pelo fato de que na época ele não se encontrava casado com a genitora.

Na ação negatória de paternidade, deverá ser solicitado a realização de exame de DNA e se comprovado que de fato o homem não é pai biológico da criança, será analisado se foi criado um vínculo afetivo entre a criança e o pai não biológico e caso seja comprovado o vínculo afetivo, este irá se sobrepor ao vínculo biológico e então entende-se que não poderá haver a exclusão da paternidade.

Isto porque entre o direito do pai não biológico em ter a exclusão da paternidade e o direito da criança que criou um vínculo afetivo e enxerga nele uma figura paterna, prevalecerá o direito da criança.

Na ação anulatória de registro civil para que seja desconstituída a paternidade, o suposto pai além de ter que comprovar que não é pai biológico da criança por meio do exame de DNA, deverá comprovar que registrou o filho voluntariamente na época, porque foi induzido a erro ou que houve um vício de consentimento, ou seja, que ele foi enganado sobre os verdadeiros fatos e que se ele tivesse conhecimento da realidade não teria realizado o registro.

O simples arrependimento de ter registrado um filho que sabidamente não era seu, não autoriza a revogação da paternidade que foi voluntariamente declarada.

Caso seja comprovado que a mãe da criança sabia da falsa paternidade e propositalmente enganou o pai não biológico, há o entendimento de que este poderá pleitear indenização por danos morais à mãe da criança.

Artigo escrito por:

Dandara Piani – Graduada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela PUC de São Paulo. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SP. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Criadora do instagram de conteúdo jurídico @solucaofamiliar.

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