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Influenciadores Digitais são responsáveis pelos produtos indicados?

Recentemente uma influenciadora digital com cerca de 9 milhões de seguidores no instagram foi condenada a restituir uma mulher o valor de R$2.639,90 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Em sua inicial, a requerente alegou ter comprado um iPhone modelo 8 Plus na loja indicada pela influenciadora, mas não recebeu o produto.

A publicidade na internet tem sido uma grande aliada dos comerciantes, principalmente em época de pandemia, o que tem feito a procura por serviços de influenciadores digitais aumentarem muito.

Toda informação veiculada no instagram possui uma velocidade considerável de alcance, insta = instantâneo e gram = fotos, por essa razão a rapidez proporciona as empresas uma possibilidade de crescimento da marca, alcance maior de clientes e, consequentemente, aumento nos lucros.

Primeiramente, você deve estar se perguntando quem são os influenciadores digitais. Pois bem, eles são considerados formadores de opinião com a finalidade de influenciar o comportamento de seus seguidores por meio da exposição das suas vidas e indicação de produtos.

No tocante a responsabilidade civil, é fato que a atividade ora discutida não está prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez que foi editado em época anterior ao surgimento, todavia, os influenciadores devem ser responsabilizados pelo não recebimento do produto por eles indicados, como o exemplo do caso citado no início do texto, uma vez que possuem um poder de influência elevado.

Ao indicar um produto, o influenciador demonstra confiança no fornecedor e o seguidor, por sua vez, adquire somente por confiar naquelas palavras. Por essa razão, os influenciadores passam a ser garantidores do produto por eles indicados e não sendo o objeto como por eles descritos, resta caracterizada má-fé.

Na sentença do processo supracitado, a Juíza de Direito afirmou que não existe relação de consumo entre a influenciadora e a consumidora, mas mesmo assim condenou a requerida objetivamente pela falha na compra do Iphone, com fulcro no artigo 927 do CC/02. Segundo a Magistrada, a atividade exercida pela influenciadora implica expor produtos de terceiros à venda e, sem a sua indicação, a consumidora nunca teria adquirido o Iphone da loja em questão.

Em suma, conclui-se que ambas as partes devem tomar cuidado com esse tipo de situação. Quanto aos influenciadores, eles devem ter cautela das empresas que divulgam, uma vez que possuem um poder de persuasão muito forte na mídia. Já com relação aos consumidores, muito cuidado com qualquer compra realizada pela internet, sempre pesquise muito a reputação do site para não acontecer esse tipo de situação.

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