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Quebrei um produto no mercado, tenho que pagar?

Acidentes ocorrem, isso é fato. Mas, e se o cliente de um mercado quebrar um produto, ele terá de pagar pelo produto? Provavelmente não!

A conduta mais comum por parte da loja ou mercado, quando um consumidor quebra por acidente algum produto, é de cobrar pelo prejuízo. Contudo, esta é uma prática abusiva, uma vez que é responsabilidade do comércio oferecer ambientes que impeçam situações de risco e de acidentes, ou então, suportar os prejuízos inerentes ao seu negócio.

Contudo, caso exista algum aviso visível no local, alertando ao consumidor para não tocar na mercadoria e, mesmo assim este tocar e danificar, então o estabelecimento poderá cobrar pelo prejuízo, pois estava ciente de que não deveria tocar e mesmo assim, ignorou o aviso. O cliente também terá de arcar com o prejuízo caso seus filhos quebrem algum produto, por falta de atenção, pois estes são responsáveis pelos filhos.

Caso não haja aviso, assim como o dano não tenha sido causado por uma criança por falta de cuidados dos pais, o estabelecimento deverá arcar com o prejuízo, não podendo cobrá-lo do consumidor. Caso o estabelecimento insista em cobrar pelo dano, a polícia poderá ser acionada, e ainda, em momento posterior, poderá o consumidor pleitear por danos morais, por todo o constrangimento causado a ele pelo estabelecimento comercial.

Caso o consumidor já tenha pago pelo produto danificado, poderá pedir o reembolso do valor e, caso este não seja reembolsado, poderá ingressar com uma ação judicial para pedir a devolução dos valores pagos indevidamente. Neste caso, os valores pagos poderão ser cobrados em dobro, uma vez que o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor garante que os valores cobrados indevidamente, deverão ser devolvidos em dobro, para penalizar tal atitude.

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