Assuntos Relevantes

Assuntos Relevantes 30 de março de 202130 de março de 2021

Posso comprar um carro de alguém que já morreu?

Comprar um carro ou qualquer outro bem (móvel ou imóvel) de alguém que já morreu é algo que deve...

Armando Pinto 11362

Assuntos Relevantes 29 de março de 202130 de março de 2021

Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário

Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de aproveitamento....

Armando Pinto 1468

Assuntos Relevantes 16 de março de 202130 de março de 2021

Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a busca da...

Armando Pinto 3782

Assuntos Relevantes 6 de março de 202130 de março de 2021

Diminuição dos direitos sociais em tempos de pandemia

Para iniciarmos os esclarecimentos sobre a diminuição dos direitos sociais é preciso, inicialmente, esclarecer a sua origem e a...

Armando Pinto 723

Assuntos Relevantes 4 de março de 202130 de março de 2021

Resolvi dividir apartamento com o (a) namorado (a). Isto é união estável?

João e Maria são namorados e decidem dividir apartamento durante o período de isolamento social, o que poderá perdurar...

Armando Pinto 598

Assuntos Relevantes 24 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

OAB/DF realiza a primeira mesa de Direito Militar

Evento contou com a presença de várias autoridades militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar do...

Armando Pinto 5027

Assuntos Relevantes 24 de novembro de 202025 de novembro de 2020

Capacitação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

O mercado jurídico é muito abrangente e possibilita vários caminhos para o profissional seguir. E dentre os principais ramos do...

Armando Pinto 15619

Assuntos Relevantes 18 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Por que as Micro e Pequenas Empresas sofrem mais com Ações Trabalhistas?

É comum encontrar um empresário dizendo que é difícil empreender no Brasil. Particularmente, penso que seja mesmo. Dentre os...

Armando Pinto 769

Assuntos Relevantes 17 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Fui acusado de “gato” em minha casa!

No Estado do Rio de Janeiro é muito comum ver os consumidores reclamando do TOI pelas redes sociais sem...

Armando Pinto 548

Assuntos Relevantes 16 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Tenho direito a receber a herança do meu pai biológico e do meu padrasto?

O direito à herança é assegurado aos filhos legitimamente reconhecidos, chamados de descendentes. Assim, para um enteado ter direito...

Armando Pinto 611

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Erro no tamanho do imóvel pode gerar indenização

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Usucapião: entenda como evidenciar este direito

Os dois lados da suspensão do aluguel pelo COVID-19

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

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