Assuntos Relevantes

Assuntos Relevantes 24 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

OAB/DF realiza a primeira mesa de Direito Militar

Evento contou com a presença de várias autoridades militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar do...

Armando Pinto 4501

Assuntos Relevantes 24 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a busca da...

Armando Pinto 3235

Assuntos Relevantes 24 de novembro de 202025 de novembro de 2020

Capacitação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

O mercado jurídico é muito abrangente e possibilita vários caminhos para o profissional seguir. E dentre os principais ramos do...

Armando Pinto 14833

Assuntos Relevantes 18 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Por que as Micro e Pequenas Empresas sofrem mais com Ações Trabalhistas?

É comum encontrar um empresário dizendo que é difícil empreender no Brasil. Particularmente, penso que seja mesmo. Dentre os...

Armando Pinto 491

Assuntos Relevantes 17 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Fui acusado de “gato” em minha casa!

No Estado do Rio de Janeiro é muito comum ver os consumidores reclamando do TOI pelas redes sociais sem...

Armando Pinto 390

Assuntos Relevantes 16 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Tenho direito a receber a herança do meu pai biológico e do meu padrasto?

O direito à herança é assegurado aos filhos legitimamente reconhecidos, chamados de descendentes. Assim, para um enteado ter direito...

Armando Pinto 506

Assuntos Relevantes 24 de agosto de 202021 de agosto de 2020

Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?

Os pais morreram e eram casados, e o homem possuía filhos fora do casamento e tinha mais três com...

Armando Pinto 893

Assuntos Relevantes 23 de agosto de 202021 de agosto de 2020

Saiba em quais casos o aborto é um direito garantido no Brasil

O caso da menina de 10 anos que engravidou após ser abusada por seu tio intensificou a discussão sobre...

Armando Pinto 426

Assuntos Relevantes 22 de agosto de 202021 de agosto de 2020

O que fazer se te filmarem sem autorização?

O caso da advogada carioca Mariana Maduro, filmada fazendo ioga, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, e exposta no...

Armando Pinto 433

Assuntos Relevantes 8 de agosto de 20208 de agosto de 2020

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal

O consumo de drogas, além de ter apresentado um significativo aumento, tem causado sérios problemas à humanidade. Pode-se dizer...

Armando Pinto 471

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Capacitação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

Erro no tamanho do imóvel pode gerar indenização

Os dois lados da suspensão do aluguel pelo COVID-19

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Usucapião: entenda como evidenciar este direito

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