Armando Pinto – Revista Direito Maior

Sem categoria 24 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

Guia completo sobre direito imobiliário

Comprar um imóvel ou oferecê-lo para locação são algumas das situações que, à primeira vista, podem parecer simples. Todavia, os...

Armando Pinto 68

Assuntos Relevantes 24 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

OAB/DF realiza a primeira mesa de Direito Militar

Evento contou com a presença de várias autoridades militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar do...

Armando Pinto 4502

Assuntos Relevantes 24 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a busca da...

Armando Pinto 3236

Assuntos Relevantes 24 de novembro de 202025 de novembro de 2020

Capacitação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

O mercado jurídico é muito abrangente e possibilita vários caminhos para o profissional seguir. E dentre os principais ramos do...

Armando Pinto 14836

Direito Imobiliário 13 de outubro de 20203 de fevereiro de 2021

Contrato de aluguel: o que você precisa saber sobre o assunto?

Quando se aluga um imóvel, é importante saber sobre a existência da Lei do Inquilinato (8.445/1991), que foi criada...

Armando Pinto 2321

Direito Imobiliário 13 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Usucapião: entenda como evidenciar este direito

O usucapião é um instituto estabelecido em lei, que dá o direito de propriedade de um imóvel ou bem...

Armando Pinto 5587

Direito Imobiliário 9 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Confira os 5 pontos mais importantes do Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais...

Armando Pinto 3514

Direito Imobiliário 8 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Direito de vizinhança: o que você deve saber sobre o tema?

É comum que aconteça alguma situação conflitante na relação de indivíduos que possuem suas residências uma perto da outra,...

Armando Pinto 862

Direito Imobiliário 5 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Os dois lados da suspensão do aluguel pelo COVID-19

Decretada Calamidade Pública para evitar o contágio em massa do COVID-19, inúmeras medidas excepcionais foram adotadas, como quarentena, isolamento...

Armando Pinto 5943

Direito Médico 2 de outubro de 202030 de setembro de 2020

Posso me recusar a fazer um tratamento?

É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a...

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Autor: Armando Pinto

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Erro no tamanho do imóvel pode gerar indenização

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Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

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