Armando Pinto, Autor em Revista Direito Maior

Notícias 10 de abril de 202010 de abril de 2020

Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade

Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos....

Armando Pinto 999

Notícias 27 de março de 202027 de março de 2020

Coronavírus: o que vai mudar no Salário, Férias, FGTS e Banco de Horas?

O governo federal tem promovido mudanças nas regras trabalhistas para tentar minimizar a crise econômica causada pela pandemia de...

Armando Pinto 632

Direito Imobiliário 24 de março de 202024 de março de 2020

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários

Texto de autoria de André Roberto de Souza Machado O novo coronavírus (COVID-19) está provocando impactos em todo o...

Armando Pinto 528

Notícias 18 de março de 202018 de março de 2020

Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho

A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente...

Armando Pinto 277

Notícias 17 de março de 202017 de março de 2020

Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela...

Armando Pinto 394

Notícias 16 de março de 202016 de março de 2020

Plano de saúde pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho

A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência...

Armando Pinto 265

Notícias 9 de março de 20209 de março de 2020

Procon quer que Apple pague indenização a donos de iPhone no Brasil

O Procon-SP notificou nesta sexta, 6, a Apple para dar explicações sobre indenização aos consumidores brasileiros sobre a piora...

Armando Pinto 708

Direito Imobiliário 6 de março de 20206 de março de 2020

Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?

Tema recorrente em meus atendimentos é o de saber como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não...

Armando Pinto 655

Notícias 4 de março de 20204 de março de 2020

Quanto vale a palavra da vítima?

O presente artigo visa a tecer considerações sobre as condenações pelo crime de estupro, que em sua grande maioria...

Armando Pinto 247

Notícias 3 de março de 20203 de março de 2020

Para TJ-SP, multa por recusa de bafômetro não é inconstitucional

Nas infrações administrativas sem reflexos penais automáticos, não se pode falar em inconstitucionalidade por ataque ao princípio de não...

Armando Pinto 288

Autor: Armando Pinto

Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade

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Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários

Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho

Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada

Plano de saúde pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho

Procon quer que Apple pague indenização a donos de iPhone no Brasil

Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?

Quanto vale a palavra da vítima?

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Quando tenho direito a fazer Usucapião? Guia Definitivo!

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