Armando Pinto – Página: 2 – Revista Direito Maior

Direito Imobiliário 2 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Vai Hipotecar o seu imóvel?

Resumidamente, considera-se hipoteca o direito real de garantia constituído em benefício do Credor, em que lhe é assegurado o...

Armando Pinto 278

D. Previdenciário 2 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Qual o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria?

Existe um prazo legal para o INSS analisar um pedido de aposentadoria que poucos sabem. Neste artigo, você vai...

Armando Pinto 402

Artigos 2 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Qual é o limite de idade para o recebimento da pensão alimentícia?

A obrigação de promover a manutenção das condições básicas de sobrevivência dos filhos é compartilhada entre os pais conforme...

Armando Pinto 323

Direito Médico 1 de outubro de 202030 de setembro de 2020

Erro médico hospitalar causado por infecção hospitalar

Pacientes submetem-se as cirurgias simples ou tratamentos clínicos que exigem breve internamento. Aos males de que padecem encontram cura,...

Armando Pinto 330

Direito Imobiliário 1 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Ação de Despejo c/c Cobrança ou Ação Despejo por Inadimplemento? – Qual a Melhor Opção Jurídica, visando a celeridade e eficiência processual

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a viabilidade jurídica de propositura de demandas judiciais em face de locatário...

Armando Pinto 237

D. Previdenciário 1 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Quanto devo contribuir para o INSS? Saiba os tipos de planos de contribuição

A Previdência Social, em seu regime geral (RGPS), possui caráter contributivo, bem como tal sistema cobre os segurados obrigatórios...

Armando Pinto 377

Artigos 1 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Desempregados têm direito ao auxílio doença?

O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado que encontra-se temporariamente incapacitado para o trabalho. O que muitos não...

Armando Pinto 127

Direito Médico 30 de setembro de 202029 de setembro de 2020

Você conhece as principais diferenças entre planos de saúde e seguros de saúde?

Temos notado que uma dúvida comum entre os consumidores é conhecer a diferença entre plano de saúde e seguro...

Armando Pinto 416

D. Previdenciário 30 de setembro de 202029 de setembro de 2020

Como comprovar seu tempo de trabalho como empregado(a) doméstico(a) para sua aposentadoria

Não é de muito tempo que os empregados domésticos têm recebido maior atenção aos seus direitos trabalhistas, visto que antigamente era raro...

Armando Pinto 588

Artigos 30 de setembro de 202029 de setembro de 2020

Qual a diferença entre tráfico e porte para consumo pessoal?

Qual a diferença entre tráfico e porte para consumo pessoal? O crime de tráfico de drogas está previsto no...

Armando Pinto 144

Autor: Armando Pinto

Vai Hipotecar o seu imóvel?

Qual o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria?

Qual é o limite de idade para o recebimento da pensão alimentícia?

Erro médico hospitalar causado por infecção hospitalar

Ação de Despejo c/c Cobrança ou Ação Despejo por Inadimplemento? – Qual a Melhor Opção Jurídica, visando a celeridade e eficiência processual

Quanto devo contribuir para o INSS? Saiba os tipos de planos de contribuição

Desempregados têm direito ao auxílio doença?

Você conhece as principais diferenças entre planos de saúde e seguros de saúde?

Como comprovar seu tempo de trabalho como empregado(a) doméstico(a) para sua aposentadoria

Qual a diferença entre tráfico e porte para consumo pessoal?

Capacitação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

Erro no tamanho do imóvel pode gerar indenização

Os dois lados da suspensão do aluguel pelo COVID-19

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Usucapião: entenda como evidenciar este direito

OAB/DF realiza a primeira mesa de Direito Militar

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