Resumidamente, considera-se hipoteca o direito real de garantia constituído em benefício do Credor, em que lhe é assegurado o...
Autor: Armando Pinto
Existe um prazo legal para o INSS analisar um pedido de aposentadoria que poucos sabem. Neste artigo, você vai...
A obrigação de promover a manutenção das condições básicas de sobrevivência dos filhos é compartilhada entre os pais conforme...
Pacientes submetem-se as cirurgias simples ou tratamentos clínicos que exigem breve internamento. Aos males de que padecem encontram cura,...
Direito Imobiliário
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Ação de Despejo c/c Cobrança ou Ação Despejo por Inadimplemento? – Qual a Melhor Opção Jurídica, visando a celeridade e eficiência processual
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a viabilidade jurídica de propositura de demandas judiciais em face de locatário...
D. Previdenciário
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Quanto devo contribuir para o INSS? Saiba os tipos de planos de contribuição
A Previdência Social, em seu regime geral (RGPS), possui caráter contributivo, bem como tal sistema cobre os segurados obrigatórios...
O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado que encontra-se temporariamente incapacitado para o trabalho. O que muitos não...
Direito Médico
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Você conhece as principais diferenças entre planos de saúde e seguros de saúde?
Temos notado que uma dúvida comum entre os consumidores é conhecer a diferença entre plano de saúde e seguro...
D. Previdenciário
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Como comprovar seu tempo de trabalho como empregado(a) doméstico(a) para sua aposentadoria
Não é de muito tempo que os empregados domésticos têm recebido maior atenção aos seus direitos trabalhistas, visto que antigamente era raro...
Qual a diferença entre tráfico e porte para consumo pessoal? O crime de tráfico de drogas está previsto no...