Curso de Direito Urbanístico e Ambiental

Conteúdo de pós graduação em um curso de capacitação como você nunca viu. Garanta hoje a sua vaga e aprenda com os melhores professores na prática.

Quer desenvolver a sua prática em Direito Urbanístico e Ambiental?

Você sabia que o judiciário está abarrotado de ações sobre diversos temas relacionados ao Direito Urbanístico e Ambiental? E que hoje temos poucos especialistas que atuam nesta área?

O mercado necessita cada vez mais de profissionais do Direito habilitados tanto teoricamente como tecnicamente para desempenhar os desafios que surgem diariamente. Os profissionais oriundos das áreas tradicionais do Direito necessitam se atualizar e conhecer áreas emergentes para obterem sucesso no mercado, que se apresenta e modifica constantemente, como ocorre em função da crescente demanda na área do Direito Urbanístico e Ambiental.

Este curso busca atualizar e complementar as lacunas de formação destes profissionais, que em sua grande maioria não obtiveram disciplinas voltadas à área durante a graduação. Trata-se da mais completa capacitação em Direito Urbanístico e Ambiental Online existente no Brasil.

Além das disciplinas próprias do Direito Urbanístico e Ambiental como Direito Penal Ambiental e Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental, o curso inclui:
* Tribunal do Júri;
* Concursos Públicos;
* Ética e Prerrogativas;
* Direito Constitucional;
* Tutela Processual.

Quais os objetivos deste curso?

Este curso de capacitação em Direito Urbanístico e Ambiental intenciona preparar os profissionais para atuarem na área, tornando-os aptos tecnicamente para identificar os problemas a enfrentar, assim como os instrumentos para a sua solução rápida e eficiente.

O objetivo é compartilhar com você, de forma preferencial, não apenas os conhecimentos e a prática de profissionais experientes, referências no assunto, mas, também, dotá-lo do instrumental necessário para posicioná-lo à frente de todos aqueles que disputam espaço no ramo.

PÚBLICO ALVO
O curso de Direito Urbanístico e Ambiental é direcionado para:
* Bacharéis em Direito
* Advogados; 
* Magistrados; 
* Membros do Ministério Público; 
* Defensores públicos; 
* Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta; 
* Demais profissionais (formados ou não na área do Direito) que tenham o objetivo de ampliar a sua atuação para a área do Direito Urbanístico e Ambiental.

O curso procura conciliar a teoria e a prática, expondo os principais problemas e casos concretos relativos ao Direito Urbanístico e Ambiental.

Veja quais são os principais assuntos abordados neste curso completo:

Este curso contém 30 horas de conteúdo em seu Certificado de Conclusão.

  • módulo AMBIENTAL
  • Direito ambiental constitucional.
  • Princípios e Conceito de Ambiente.
  • Tratados internacionais e sua relação interna com o Brasil.
  • Competências constitucionais ambientais.
  • Normas de cooperação entre os entes federados e a LC 140/2011.
  • Política Nacional de Meio Ambiente e seus instrumentos.
  • Licenciamento Ambiental e suas fases.
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
  • Dimensões do dano ambiental e a tríplice responsabilidade.
  • Dano ambiental moral coletivo e futuro.
  • Responsabilidade Administrativa e infrações administrativas e processo administrativo ambiental.
  • Responsabilidade civil e danos ambientais e ônus financeiro.
  • Teorias do Risco criado, suscitado e integral.
  • O Poluidor e degradador responsável pela reparação dos danos ambientais.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Responsabilidade do financiador. Desconsideração da Pessoa Jurídica.
  • Responsabilidade penal ambiental e responsabilidade penal da PJ. Crimes em espécie e a lei 9605/98.
  • Ação civil pública ambiental. Tutela Inibitória. Remoção de Ilícito. Tutela Reparatória.
  • Inquérito civil. Compromisso de Ajustamento de Conduta e o Termo de Compromisso.
  • Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais.
  • Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável.
  • O consumidor e sua relação com o meio ambiente.
  • MÓDULO URBANÍSTICO
  • Planejamento Urbano e seus instrumentos.
  • Princípios e a função social da cidade.
  • Estatuto da Cidade e seus instrumentos.
  • Urbanização e urbanificação e suas fases.
  • Unidades edilícias.
  • Intrumentos de planejamento urbano.
  • Instrumentos tributários e financeiros.
  • Instrumentos administrativos tradicionais.
  • Operação urbana consorciada.
  • Outorga onerosa.
  • Direito de preferência.
  • Consórcio imobiliário.
  • Plano Diretor: obrigatoriedade, características e procedimento
  • Instrumentos de combate à retenção especulativa de imóveis urbanos
  • Instrumentos de Intervenção Urbana do Estatuto da Cidade
  • Parcelamento do Solo Urbano.
  • Regularização fundiária.

Então… exatamente com quem você vai aprender?

Avaliação

André Queiroz

Advogado Penal e Ambientalista, Palestrante, Autor de obras jurídicas, Professor das matérias de Direito Urbanístico e Ambiental, Professor em pós-graduação em diversos estados do país.

Como você vai receber este conteúdo?

Curso 100% online, o conteúdo é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável, e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca. O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e proporcionam estudo agradável, ao mesmo tempo que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos.

O nosso curso é para pessoas capazes de se responsabilizar pelos seus objetivos e se comprometer com eles para alcançá-los.

  • Videoaulas dinâmicas com metodologia inovadora
  • Curso 100% online com acesso por celular
  • Exercícios com respostas instantâneas
  • Orientador de Aprendizagem online
  • Certificado de Conclusão
  • Acesso ilimitado às aulas

Bônus e boas razões para Decidir Agora!

Segurança na sua escolha

Garantia Incondicional de 30 dias:

A legislação consumerista garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 07 dias. Nós vamos além. Você tem um período de 30 dias, a contar do início do nosso curso de Direito Médico, para conhecê-lo melhor e para refletir sobre o atendimento de suas necessidades. Se, por qualquer motivo, considerar que o mesmo não atende às suas expectativas, dentro deste prazo de 30 dias de segurança contratual você poderá simplesmente desistir do curso e será integralmente reembolsado dos valores investidos. Vale dizer, asseguramos ao consumidor 23 dias a mais do que o mínimo previsto por lei (art. 49, CDC) para desistência ou arrependimento posterior.

Garantia extra:

PRESTE BEM ATENÇÃO: Se durante todos o curso você aplicar o conteúdo ensinado, assistir a todos os vídeos, se dedicar ao estudo do material didático, obter uma média geral de 70% nas avaliações e achar que não obteve resultados consistentes... Nós vamos te devolver cada centavo que você investiu e ainda te pagar mais R$200 reais do nosso próprio bolso como forma de te compensar pelo seu tempo perdido.

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Inscreva-se

Disponível em 21/01/2020

Preço Normal

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Em Breve

ATENÇÃO! As informações deste site referente a preços e bolsas ficarão disponíveis por pouco tempo, e podem ser mudadas a qualquer momento.

Perguntas e Respostas

  • No curso aprenderei o contéudo na prática?

    Toda a intenção do curso é que você leve os conhecimentos que vamos lhe apresentar para o seu cotidiano de vida, que utilize na prática os ensinamentos e conceitos no seu trabalho.

  • Posso fazer perguntas se tiver dúvidas nas aulas?

    Sim, em cada aula, nós temos um espaço para perguntas, então, se você tiver uma dúvida em qualquer aula, é só fazer a pergunta abaixo do vídeo que os professores vão te responder. Este espaço também pode ser usado para conversar com os outros alunos.

  • Este curso é reconhecido ou autorizado pelo MEC?

    Somos uma Instituição de Ensino a Distância, devidamente constituída, temos atuação Autorizada de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04.

  • Em que esse curso se diferencia dos outros?

    Esse é um curso que ensina em uma metodologia fácil, prática, e aplicável, todos os conceitos mais profundos são explicados de uma maneira simples, e lógica de se entender.

  • Este curso tem atualização continua?

    SIM. Toda vez que identificamos assuntos pertinentes aos temas abordados que precisam de aprofundamento, nossa equipe técnica de professores fica de prontidão para fazer novas atualizações e melhorias no conteúdo programático.

  • Como será avaliado o seu progresso durante o curso?

    Durante o curso o aluno precisa estudar todas as vídeo aulas e materiais complementares, após isso é submetido a provas regulares.

  • Por quanto tempo terei acesso ao curso?

    Seu acesso estará disponível por 12 meses a partir do início da sua turma.

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