Direito Imobiliário

Direito Imobiliário 13 de outubro de 20203 de fevereiro de 2021

Contrato de aluguel: o que você precisa saber sobre o assunto?

Quando se aluga um imóvel, é importante saber sobre a existência da Lei do Inquilinato (8.445/1991), que foi criada...

Armando Pinto 2320

Direito Imobiliário 13 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Usucapião: entenda como evidenciar este direito

O usucapião é um instituto estabelecido em lei, que dá o direito de propriedade de um imóvel ou bem...

Armando Pinto 5587

Direito Imobiliário 9 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Confira os 5 pontos mais importantes do Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais...

Armando Pinto 3513

Direito Imobiliário 8 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Direito de vizinhança: o que você deve saber sobre o tema?

É comum que aconteça alguma situação conflitante na relação de indivíduos que possuem suas residências uma perto da outra,...

Armando Pinto 861

Direito Imobiliário 5 de outubro de 202013 de outubro de 2020

Os dois lados da suspensão do aluguel pelo COVID-19

Decretada Calamidade Pública para evitar o contágio em massa do COVID-19, inúmeras medidas excepcionais foram adotadas, como quarentena, isolamento...

Armando Pinto 5943

Direito Imobiliário 2 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Vai Hipotecar o seu imóvel?

Resumidamente, considera-se hipoteca o direito real de garantia constituído em benefício do Credor, em que lhe é assegurado o...

Armando Pinto 277

Direito Imobiliário 1 de outubro de 202029 de setembro de 2020

Ação de Despejo c/c Cobrança ou Ação Despejo por Inadimplemento? – Qual a Melhor Opção Jurídica, visando a celeridade e eficiência processual

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a viabilidade jurídica de propositura de demandas judiciais em face de locatário...

Armando Pinto 236

Direito Imobiliário 29 de setembro de 202029 de setembro de 2020

Contrato de aluguel residencial, conheça alguns pontos importantes nesse tipo de negócio jurídico

No momento de concretizar um negócio jurídico, seja através de um contrato escrito ou de forma verbal, é necessário...

Armando Pinto 207

Direito Imobiliário 28 de setembro de 202026 de setembro de 2020

O locador pode pedir a casa a qualquer momento?

Muitos locadores pegam um contrato de locação no Google ou compram contratos prontos em papelarias, mas se quer entendem...

Armando Pinto 302

Direito Imobiliário 27 de setembro de 202026 de setembro de 2020

No caso de compra e venda do imóvel quem paga o IPTU é o comprador ou vendedor? IPTU no meu nome, significa que o imóvel é meu?

1. O que é o IPTU? O IPTU é um imposto que o Distrito Federal e os Municípios cobram...

Armando Pinto 860

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