Quando se aluga um imóvel, é importante saber sobre a existência da Lei do Inquilinato (8.445/1991), que foi criada...
Direito Imobiliário
O usucapião é um instituto estabelecido em lei, que dá o direito de propriedade de um imóvel ou bem...
O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais...
É comum que aconteça alguma situação conflitante na relação de indivíduos que possuem suas residências uma perto da outra,...
Decretada Calamidade Pública para evitar o contágio em massa do COVID-19, inúmeras medidas excepcionais foram adotadas, como quarentena, isolamento...
Resumidamente, considera-se hipoteca o direito real de garantia constituído em benefício do Credor, em que lhe é assegurado o...
Direito Imobiliário
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Ação de Despejo c/c Cobrança ou Ação Despejo por Inadimplemento? – Qual a Melhor Opção Jurídica, visando a celeridade e eficiência processual
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a viabilidade jurídica de propositura de demandas judiciais em face de locatário...
Direito Imobiliário
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Contrato de aluguel residencial, conheça alguns pontos importantes nesse tipo de negócio jurídico
No momento de concretizar um negócio jurídico, seja através de um contrato escrito ou de forma verbal, é necessário...
Muitos locadores pegam um contrato de locação no Google ou compram contratos prontos em papelarias, mas se quer entendem...
Direito Imobiliário
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No caso de compra e venda do imóvel quem paga o IPTU é o comprador ou vendedor? IPTU no meu nome, significa que o imóvel é meu?
1. O que é o IPTU? O IPTU é um imposto que o Distrito Federal e os Municípios cobram...