Direito Imobiliário

O que acontece quando o morador não cumpre com seus deveres de condômino?

O INFERNO SÃO OS OUTROS

… já dizia Sartre! E não há como negar que, por vezes, a intolência, falta de respeito e empatia mandam lembranças quando o assunto é condôminos.

Porém, nós precisamos sempre primar pelo bom senso e pela convivência harmônica. Todos nós amamos música, animais de estimação, visita dos amigos, e também amamos descansar, apreciar o silêncio e a paz!

Nada disso pode nos impedir de enxergar o espaço do outro, e há sempre formas amigáveis de tentar resolver esses impasses, mas o que acontece quando o morador não cumpre com seus deveres?

 DIÁLOGO

Às vezes, estamos tão entretidos em nosso divertimento que nos esquecemos que há outras pessoas ao nosso redor. Aquele vizinho pode estar sem maldade, só distraído mesmo, e uma conversa amigável poderá resolver. Exponha suas queixas sem agredi-lo verbalmente/fisicamente.

No entanto, sabemos que nem todos estão dispostos a aceitar a “crítica” do outro, ainda mais vindo de um vizinho (quanto mais longe, melhor!). Daí você terá de levar o fato ao síndico!

 NOTIFICAÇÃO DO CONDÔMINO

Identificando que um condômino está infringindo regras da convenção e do regimento interno do condomínio – lembrando que tais regras devem estar sempre pautadas na legislação civil – o síndico buscará entender a situação e, quem sabe ele, com sua autoridade, consiga resolver no diálogo… Caso contrário, dependendo da infração, uma multa deverá ser aplicada.

 MULTA

O diálogo não adiantou, e o vizinho continua sendo inconveniente? Será necessária a aplicação de multa.

Código Civil autoriza multa de até 5x o valor da mensalidade do condomínio, mas é preciso analisar o que sua convenção estabelece.

IMPORTANTE: Se o morador for locatário, é necessário avisar ao proprietário, pois as multas são direcionadas à unidade e não para o condômino em si!

Nem mexendo no bolso adiantou? Então esse morador será considerado um condômino antissocial, e a partir daí, as medidas passam a ser mais rígidas.

 AÇÃO JUDICIAL

Todas as tentativas amigáveis são surtiram efeitos, então determinadas medidas judiciais serão necessárias. Nesse momento, importante contar com uma advogada especializada!

Em casos extremos, este morador antissocial poderá ser expulso do condomínio, mesmo que seja o proprietário! Ademais, por ser uma medida extrema, é importante que o síndico consulte os demais moradores para ter a certeza que todos estão cientes e de acordo com a medida.

Todas nossas ações impactam diretamente em nossa qualidade de vida, seja você morador, vizinho ou o síndico! Praticar o bom senso ajuda em uma convivência harmônica e ainda valoriza o seu patrimônio e do condomínio como um todo!

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