Direito Imobiliário

Direito Imobiliário 26 de setembro de 202025 de setembro de 2020

O que é o Cartório de Registro de Imóveis e do que se trata uma Matrícula de Imóvel?

Quando o assunto é imóvel, compra, venda, aluguel e etc., a burocracia é tremenda. Não poderia ser por menos,...

Armando Pinto 209

Direito Imobiliário 25 de setembro de 202021 de setembro de 2020

Comprei um imóvel de quem não era o verdadeiro proprietário, quais os meus direitos?

Primeiramente, cabe trazer um exemplo prático e corriqueiro para entender melhor o tema: Uma pessoa, que se diz proprietária...

Armando Pinto 210

Direito Imobiliário 24 de setembro de 202021 de setembro de 2020

Fui transferido e preciso entregar o imóvel, tenho que pagar multa?

Normalmente nos contratos de locação de imóvel urbano é estipulado um prazo para sua duração, ou seja, o proprietário...

Armando Pinto 206

Direito Imobiliário 23 de setembro de 202021 de setembro de 2020

A perturbação do sossego nos condomínios. Quais os deveres e direitos dos condôminos e punições?

Atualmente, as pessoas preferem morar em condomínio fechados com o fito de buscar uma segurança maior do que outros...

Armando Pinto 304

Direito Imobiliário 22 de setembro de 202021 de setembro de 2020

O uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-cônjuge após o divórcio. Pode o cônjuge afastado do lar pode cobrar aluguel?

Diante o casamento, o casal adquire conjuntamente um bem imóvel, e, resolvendo se divorciar, apenas um deles continua morando...

Armando Pinto 238

Direito Imobiliário 21 de setembro de 202019 de setembro de 2020

É possível usucapião de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade?

Todos conhecem a história de uma pessoa que recebeu um valor alto de uma ação judicial ou ganhou em...

Armando Pinto 237

Direito Imobiliário 20 de setembro de 202019 de setembro de 2020

Posso cobrar cota condominial mais alta para quem mora na cobertura?

Uma pergunta muito comum em relação a cobrança da cota condominial maior para quem mora cobertura (ou no Garden)...

Armando Pinto 245

Direito Imobiliário 19 de setembro de 202019 de setembro de 2020

É ilegal a cobrança de cota condominial e IPTU antes da entrega das chaves do imóvel?

É prática comum que construtoras e incorporadoras cobrem dos futuros condôminos, durante a construção do imóvel, cotas condominiais e...

Armando Pinto 181

Direito Imobiliário 18 de setembro de 202016 de setembro de 2020

Meu imóvel foi supervalorizado na hora do ITBI para a Escritura de Compra e Venda. E agora?

Pode acontecer, por ocasião da preparação do ITBI, da Fazenda Municipal atribuir um valor que destoa da realidade para...

Armando Pinto 186

Direito Imobiliário 17 de setembro de 202016 de setembro de 2020

É possível cortar luz e/ou água de quem não paga taxa condominial?

Ninguém gosta de tocar no assunto inadimplência, no entanto, ela é muito comum nos condomínios. Cabe ao síndico, conforme manda...

Armando Pinto 148

O que é o Cartório de Registro de Imóveis e do que se trata uma Matrícula de Imóvel?

Comprei um imóvel de quem não era o verdadeiro proprietário, quais os meus direitos?

Fui transferido e preciso entregar o imóvel, tenho que pagar multa?

A perturbação do sossego nos condomínios. Quais os deveres e direitos dos condôminos e punições?

O uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-cônjuge após o divórcio. Pode o cônjuge afastado do lar pode cobrar aluguel?

É possível usucapião de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade?

Posso cobrar cota condominial mais alta para quem mora na cobertura?

É ilegal a cobrança de cota condominial e IPTU antes da entrega das chaves do imóvel?

Meu imóvel foi supervalorizado na hora do ITBI para a Escritura de Compra e Venda. E agora?

É possível cortar luz e/ou água de quem não paga taxa condominial?

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