Direito Imobiliário

Direito Imobiliário 28 de setembro de 202026 de setembro de 2020

O locador pode pedir a casa a qualquer momento?

Muitos locadores pegam um contrato de locação no Google ou compram contratos prontos em papelarias, mas se quer entendem...

Armando Pinto 571

Direito Imobiliário 27 de setembro de 202026 de setembro de 2020

No caso de compra e venda do imóvel quem paga o IPTU é o comprador ou vendedor? IPTU no meu nome, significa que o imóvel é meu?

1. O que é o IPTU? O IPTU é um imposto que o Distrito Federal e os Municípios cobram...

Armando Pinto 2753

Direito Imobiliário 26 de setembro de 202025 de setembro de 2020

O que é o Cartório de Registro de Imóveis e do que se trata uma Matrícula de Imóvel?

Quando o assunto é imóvel, compra, venda, aluguel e etc., a burocracia é tremenda. Não poderia ser por menos,...

Armando Pinto 413

Direito Imobiliário 25 de setembro de 202021 de setembro de 2020

Comprei um imóvel de quem não era o verdadeiro proprietário, quais os meus direitos?

Primeiramente, cabe trazer um exemplo prático e corriqueiro para entender melhor o tema: Uma pessoa, que se diz proprietária...

Armando Pinto 339

Direito Imobiliário 24 de setembro de 202021 de setembro de 2020

Fui transferido e preciso entregar o imóvel, tenho que pagar multa?

Normalmente nos contratos de locação de imóvel urbano é estipulado um prazo para sua duração, ou seja, o proprietário...

Armando Pinto 290

Direito Imobiliário 23 de setembro de 202021 de setembro de 2020

A perturbação do sossego nos condomínios. Quais os deveres e direitos dos condôminos e punições?

Atualmente, as pessoas preferem morar em condomínio fechados com o fito de buscar uma segurança maior do que outros...

Armando Pinto 402

Direito Imobiliário 22 de setembro de 202021 de setembro de 2020

O uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-cônjuge após o divórcio. Pode o cônjuge afastado do lar pode cobrar aluguel?

Diante o casamento, o casal adquire conjuntamente um bem imóvel, e, resolvendo se divorciar, apenas um deles continua morando...

Armando Pinto 411

Direito Imobiliário 21 de setembro de 202019 de setembro de 2020

É possível usucapião de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade?

Todos conhecem a história de uma pessoa que recebeu um valor alto de uma ação judicial ou ganhou em...

Armando Pinto 311

Direito Imobiliário 20 de setembro de 202019 de setembro de 2020

Posso cobrar cota condominial mais alta para quem mora na cobertura?

Uma pergunta muito comum em relação a cobrança da cota condominial maior para quem mora cobertura (ou no Garden)...

Armando Pinto 320

Direito Imobiliário 19 de setembro de 202019 de setembro de 2020

É ilegal a cobrança de cota condominial e IPTU antes da entrega das chaves do imóvel?

É prática comum que construtoras e incorporadoras cobrem dos futuros condôminos, durante a construção do imóvel, cotas condominiais e...

Armando Pinto 275

O locador pode pedir a casa a qualquer momento?

No caso de compra e venda do imóvel quem paga o IPTU é o comprador ou vendedor? IPTU no meu nome, significa que o imóvel é meu?

O que é o Cartório de Registro de Imóveis e do que se trata uma Matrícula de Imóvel?

Comprei um imóvel de quem não era o verdadeiro proprietário, quais os meus direitos?

Fui transferido e preciso entregar o imóvel, tenho que pagar multa?

A perturbação do sossego nos condomínios. Quais os deveres e direitos dos condôminos e punições?

O uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-cônjuge após o divórcio. Pode o cônjuge afastado do lar pode cobrar aluguel?

É possível usucapião de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade?

Posso cobrar cota condominial mais alta para quem mora na cobertura?

É ilegal a cobrança de cota condominial e IPTU antes da entrega das chaves do imóvel?

Capacitação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

Erro no tamanho do imóvel pode gerar indenização

Posso comprar um carro de alguém que já morreu?

Usucapião: entenda como evidenciar este direito

Os dois lados da suspensão do aluguel pelo COVID-19

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Sobre a Direito Maior