Direito Imobiliário

Porque não é uma boa ideia construir no terreno dos sogros?

Alguns clientes já me apresentaram o seguinte quadro: dra, casamos e construímos nossa casa no terreno dos meus sogros, em caso de separação terei direito a minha residência?

Trata-se de uma situação muito comum mas que dá uma dor de cabeça enorme no momento em que há a separação do casal.

Normalmente o conjuge-filhx fica no imóvel e o outro sai. Porém, tudo que for construído no terreno dos sogros PERTENCE aos sogros! Isso mesmo, a residência construída é da sua sogra ou do seu sogro!

Contudo, aquele que está saindo do imóvel tem direito a metade do que foi construído (no caso do regime de comunhão parcial de bens) durante o casamento ou união estável.

Daí a dor de cabeça, como não há possibilidade de divisão da residência e não há a possibilidade de colocar a mesma à venda, como vai ficar essa divisão?

No caso de os dois terem levantado a casa juntos haverá o direito de indenização para o cônjuge que está saindo. Indenização esta devida pela sogra ou sogro que deve ser requerida por meio de ação judicial.

Outra hipótese é quando já existia uma casa no terreno dos sogros e o casal apenas a reformou nesse caso haverá o direito a metade das benfeitorias feitas que conseguir comprovar.

Assim, apesar do direito existir muitas vezes não há poder financeiro para indenizar o outro cônjuge e aí fica o imbróglio dessa situação que as vezes na prática não tem saída.

Lembrando que é sempre uma boa ideia consultar um advogado de maneira preventiva para saber dos pormenores que algumas situações podem causar!

Olha a importância aí da consultoria preventiva!

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