D. Previdenciário

Salário-maternidade para a mãe desempregada?

Muito se fala sobre licença-maternidade, salário-maternidade, estabilidade da mulher grávida no emprego, mas dificilmente ou raramente se lê algo sobre o cabimento de salário-maternidade para a mulher que engravidou sem estar trabalhando. Seria possível?

Isso muita gente provavelmente não saiba, mas o salário-maternidade também é devido à mulher desempregada, que se encontre no período de graça (“carência”) no momento do nascimento do seu filho.

A fim de esclarecer o que seria o período de graça, resta saber que é o tempo em que a mulher continua segurada pelo INSS, mesmo após o encerramento do contrato de trabalho, período este que pode durar de 12 a 36 meses, dependendo do caso. Vejamos. Após o encerramento do contrato a mulher fará jus a 12 meses de período de graça (“carência”); se ela receber o seguro-desemprego, aumentam-se mais 12 meses, totalizando 24; por último, caso ela já tenha mais de 10 anos de carteira assinada (120 contribuições mensais), terá direito a mais 12 meses, o que totalizaria neste caso 36 meses de carência.

Entendido o período de graça, saibamos que se a mulher tiver o parto ocorrido dentro desse intervalo, terá direito ao salário-maternidade mesmo estando desempregada.

Importante deixar claro que a mulher tem até 5 anos após o parto para requerer o salário-maternidade junto ao INSS, portanto, só será pago para mães com filhos menores de 5 anos de idade.

É importante salientar que a mulher tem até cinco anos após o parto para requerer o salário maternidade perante o INSS, ou seja, este benefício somente será pago para mães com filhos menores de cinco anos de idade.

Para finalizar, qual o valor que será pago a título de salário-maternidade e por quanto tempo? Será calculado por 1/12 avos dos últimos 12 salários de contribuição, ou seja, se a empregada recebeu em seus últimos 12 meses de contrato de trabalho, um salário na média de R$ 1.200,00, esse será o valor a ser pago durante um período de 120 dias, sendo esta a duração do benefício devido à mãe desempregada.

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